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Luta. Termo recorrente nas falas e nos escritos que circulam pelo movimento sindical. Muitas vezes evocada de maneira abstrata, que soa distante, a palavra luta, às vezes, ganha contornos mais reais, presentes, pontuais. Um destes momentos de materialização da luta, para os sindicatos de trabalhadores da Educação que compõem a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado e Fundações Públicas de Direito Privado e/ou Comunitárias do Estado de Santa Catarina – Fetraesc é, com certeza, a Negociação Coletiva.
Este ano, a luta já começou. A primeira rodada da Negociação Coletiva 2010 aconteceu nesta sexta, 19, na sede do Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino – Sinepe/SC, em Florianópolis. O enfrentamento entre os representantes dos trabalhadores e os da classe patronal, como já era esperado, teve um início mais focado na organização do debate.
O advogado Francisco Lessa, responsável pela assessoria jurídica da Fetraesc na Negociação Coletiva, avalia o início do processo negocial de duas formas distintas. A primeira delas, diz respeito ao comportamento do sindicato patronal. “O Sinepe se comporta como tradicionalmente a classe patronal se comporta numa data-base. A primeira reunião de negociação é uma reunião de organização das discussões. Todavia, nesta negociação, muito já se avançou na discussão das cláusulas mais importantes que nós apresentamos ao sindicato patronal”, analisa Lessa. “E isso, de certa forma, é positivo. Adianta o expediente”, acrescenta.
Quanto aos representantes dos trabalhadores, Lessa destaca a intervenção organizada das entidades sindicais que compõem a Fetraesc. “A nova federação teve as condições e a preocupação política de preparar a discussão anteriormente”, avalia. De acordo com o advogado, os encontros dos dias 4 e 5 de fevereiro foram importantes para isso. “Nós chegamos na rodada de negociação preparados para fazer o que deve ser feito pelo sindicato ao negociar com a classe patronal. Isso foi positivo”, argumenta.
Para o secretário de Formação Social da Fetraesc, Marcos Antonio Nunes, do SAAE Oeste, o início do processo negocial foi além das expectativas. “A partir deste encontro eu vejo a negociação por uma nova perspectiva, de nós conseguirmos avançar em algumas conquistas que tanto precisamos para a classe trabalhadora”, afirma.
O secretário de Assuntos Jurídicos, Relações Trabalhistas e Intersindicais da Federação, Valdir Luiz Schwengber, do Sinpaaet, considerou bastante o embate inicial. “Num primeiro momento conseguimos expor várias se nossas questões. Houve a possibilidade de fazer uma conversa sobre os diferentes pontos, o que abriu uma boa perspectiva, pelo menos, para o debate”, relata Schwengber.
Representante do Sinpronorte, o secretário de Administração e Finanças da Fetraesc, Lourivaldo Rohling Schülter, não viu, neste início, grandes novidades em relação aos anos anteriores. “Nesta primeira rodada nada acaba se definindo, ficando sempre para outros momentos, outras rodadas o fechamento delas”.
Emperrando a negociação
Lourivaldo, no entanto, faz uma leitura mais crítica desta primeira rodada de negociações, principalmente em relação à postura do Sinepe/SC. “A gente já percebe o sindicato patronal colocando algumas questões para emperrar a nossa negociação e o avanço de cláusulas que, para nós, são importantes para a qualidade do trabalho e para a saúde do trabalhador”, alerta.
Um dos exemplos, segundo ele, é a questão do Piso Salarial Estadual, importante principalmente para os técnicos da administração escolar. Lourivaldo menciona também os Artigos 318 e 322, sobre a jornada de trabalho do professor, as horas-atividades. “Estes são itens de pauta importantes para nós, que estão relacionados a um tempo maior que o professor terá para o preparo para suas atividades, para discutir com seus pares dentro da escola o planejamento das aulas”, explica.
É importante, acima de tudo, pensar na qualidade da educação. “Se o professor, hoje, não tem tempo, não tem hora-atividade dentro da própria escola, como ele vai qualificar a sua aula, como nós vamos qualificar a educação no Brasil?”, questiona Schülter.
Diante das proposições apresentadas pela Fetraesc, a contra-proposta do Sinepe girou em torno da manutenção da atual Convenção Coletiva. As mudanças cogitadas pela classe patronal dizem respeito apenas à instituição de um banco de horas e à administração das bolsas de estudos.
Mantendo seu tom habitual, o presidente do Sinepe/SC, Marcelo Batista de Sousa utilizou pérolas como “não sou culpado pelo terremoto no Haiti”. Repetiu também repetiu a velha, surrada e absurda comparação das reivindicações da classe trabalhadora com o filho que pede ao pai que compre um tênis de R$ 500. Mas o mais interessante foi quando o representante dos patrões cometeu o ato falho ao utilizar a expressão “bolsa de valores” em vez de “bolsa de estudos”, deixando claro o interesse mercadológico com que a classe patronal trata a educação.
Dignidade do trabalhador
A coordenadora geral da Fetraesc, Adércia Hostin, do Sinpro Itajaí e Região, ressalta que o foco principal nesta Negociação Coletiva é resgatar a dignidade do trabalhador. “Que este não seja um processo vazio, voltado para os interesses da classe patronal. Jamais aceitaremos uma cláusula que trate de banco de horas nem de retirada de direitos, como a questão da bolsa de estudos”, afirma, citando cláusulas propostas pelo Sinepe nesta primeira negociação. “Os representantes dos estabelecimentos de ensino não estão avaliando em nada o processo de desgaste principalmente da qualidade de vida dos trabalhadores, sejam eles técnicos ou professores”, denuncia Adércia.
Ela prossegue lembrando que é necessário e urgente que a categoria se mobilize no processo negocial, de modo que, a partir deste momento, os representantes da Fetraesc estejam realmente defendendo os direitos da classe trabalhadora, e não única e exclusivamente interesses isolados. “Que esta negociação possa ser o reflexo daquilo que a classe trabalhadora vem necessitando há muito tempo. Por isso, para este ano, pretendemos enfatizar principalmente a qualidade do ensino e a saúde do trabalhador”, conclui Adércia, citando o slogan da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee: “A saúde do trabalhador está no limite”.
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