SEGUNDA RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM SINDICATOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Na manhã da ultima terça-feira (14) às 10h, de forma presencial na Sede do SINEPE (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina) na cidade de Florianópolis-SC, aconteceu a segunda rodada de negociações das Instituições de ensino com os Sindicatos. 

Na ocasião, o presidente do SAAE Oeste (Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Oeste de Santa Catarina), Marcos Antônio Nunes, esteve presente representando os trabalhadores e trouxe pontos importantes debatidos no evento, por parte das instituições.

No que se refere a reposição salarial, segundo o Presidente do Sinepe, poderiam chegar a no máximo 5,6%, ou seja, 0,13% acima do INPC (índice de preços ao consumidor) acumulado no período revisando. No entanto, destacou que  existem instituições que não podem honrar o referido índice. Nesses casos, requereu a implantação de uma “cláusula de escape”, por meio da qual, as instituições com problemas financeiros, após requererem ao SINEPE, estariam liberadas de pagar o índice de reposição negociado.

Destacou ainda, a proposta das instituições de ensino de colocar em pauta a extinção de novos triênios. Que seria o corte do reajuste que acontece a cada 3 anos aos trabalhadores, atualmente fica assegurado o pagamento de adicional equivalente a 3% (três por cento) sobre o salário base. 

Durante a reunião, os representantes dos 11 Sindicatos e mais dirigentes da Feteesc (Federação dos trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado de Santa Catarina) se reuniram para avaliar as pautas trazidas pelas instituições de ensino e apresentaram a seguinte contraproposta: 

Sobre a reposição salarial, a proposta dos representantes dos trabalhadores foi de que seja de no mínimo 7,43%, ou seja, 1,96% de ganho real. A proposta teve como parâmetro o índice de reposição do piso estadual de salários e a necessidade de recomposição do poder de compra dos trabalhadores, especialmente pelas perdas salariais referentes ao ano de 2021. Ainda, discordaram totalmente da implantação da referida “válvula de escape”, que na prática significa a possibilidade das instituições não repassarem, ou repassarem somente parte do índice negociado.

Infelizmente, o SINEPE não aceitou a proposta dos trabalhadores e trouxe a importância da válvula de escape para o fechamento da convenção. Completou que podem continuar negociando, porém não haverá outra proposta. Entende que seria importante ficar sem uma nova convenção e iniciar as negociações do zero, pois não tem mais a ultratividade das cláusulas e nem a carta de anuência do patronal para instalação do dissídio coletivo, inviabilizando que a demanda possa ser judicializada.

Os Sindicatos insistiram numa nova rodada de negociações e foi agendada para dia 22/03, às 10h, na sede do SINEPE.

Para o Presidente do Saae Oeste, Marcos Antônio Nunes, a posição do sindicato patronal demonstra que não há, por parte da maioria das instituições de ensino privadas e comunitárias de Santa Catarina, preocupação com a valorização dos seus trabalhadores, pois apesar da média de reajuste das mensalidades em Santa Catarina ter ficado próximo a 10%, junto com a ampliação do número de matrículas, insistem numa reposição salarial defasada, muito abaixo do mínimo que necessitam os trabalhadores. O Saae Oeste vai continuar em busca de sensibilizar o patronal para compreensão da Convenção Coletiva de Trabalho enquanto instrumento de garantia de direitos, pois uma remuneração justa, motiva e mobiliza os trabalhadores, sendo estes os principais difusores das instituições de ensino.